Data de Envio | Setor | Ato |
15/08/2017 13:13
| DP | |
01/08/2017 13:21
| COFAP | Despacho Processual Diverso nº 4876/2017 - |
11/07/2017 11:10
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1522/2017 - |
10/07/2017 11:18
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2377/2017 - |
28/06/2017 11:52
| S1C | |
06/06/2017 09:34
| GCFAMG | |
23/05/2017 15:59
| SMPjTC | Parecer nº 5013/2017 - diligência EMENTA: Admissão complementar de pessoal. Considerações IN 117/2016. Documentação incompleta. Em preliminar, por diligência. Vencida esta, sucessivamente, pela inexistência de condições instrutivas mínimas para se afirmar pela legalidade dos atos. |
28/08/2015 14:32
| COFAP | Instrução nº 4667/2017 - @16 #2 admissão de pessoal complementar. legalidade |
26/08/2015 07:51
| S2C | Certidão de Sessão nº 938/2015 - |
20/08/2015 17:08
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 922/2015 - |
19/08/2015 15:11
| DP | Informação nº 17888/2015 - |
05/02/2015 11:58
| DICAP | Informação nº 1616/2015 - |
04/02/2015 16:48
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 1389/2015 - |